Prefeitura inicia obras do Parque Realengo.
Em 1978, a Fábrica de Cartuchos encerra as atividades, anos
e anos se passaram e muitas reivindicações foram feitas, mas o Exército
Brasileiro, colocou o terreno a venda por meio de licitações
na qual a FHE, (Fundação
Habitacional do Exército), o comprou, frustrando em parte o sonho dos
moradores, mas a briga se estendeu na justiça. Mas a prefeitura conseguiu parte
dele.
Inicio das obras do Parque Realengo.
O Prefeito Eduardo Paes, esteve
hoje, dia 03 de setembro de 2022, em Realengo na área da futura implantação do
Parque de Realengo Verde.
Uma luta antiga dos moradores, e que embora não esteja atualmente atendendo todas as reivindicações dos moradores, já mostra uma certa vitória em se ver aproveitado quase 80.000² (oitenta mil metros), para a implantação do parque, ao contrário do desejo dos 100% Parque.
Aqui relato na integra do prefeito. Estamos fazendo ele (o Parque) numa área que é do governo federal. Quem tiver um bom contato com o Presidente Bolsonaro aqui, pois esta região tem muitos militares e ele andava muito por aqui, vale a pena procura-lo. Se ele conseguir liberar o resto da área, eu faço o resto da obra. É muito importante o pessoal que tá se mobilizando. Eu estou quase segurando a faixa com vocês. Aliás eu seguro, pode trazer aqui vem cá, traz aqui eu vou explicar porque. (Alguém manda uma foto e marca o presidente que eu vou explicar porque).
Paes apoia protesto contra Paes, escrevam junto!
Agora sob o ponto de vista legal,
isso aqui é uma área do exército brasileiro, ela não é da prefeitura, se fosse
uma área privada, a prefeitura poderia fazer um decreto de desapropriação, esse
é o poder mais autoritário que o Governo tem, “desapropriar”, você quer ou não
quer, se você pagar o valor justo passa para o poder público. Só que eu não
posso desapropriar áreas públicas que pertençam a União ou ao Estado, a não ser
que haja uma autorização presidencial.
É muito importante e legitimo
este pleito a gente entender o que tem de ser feito para pedir corretamente, é
muito importante a gente pressionar o governo Federal para isso.
Agora passando essa parte, vocês
estão entendendo que eu não tenho como fazer diferente do que estou fazendo
pois não tenho como desapropriar e também não vou sair desrespeitando a lei.
Prefeito explica sua posição parte 1.
Como será o Parque.
Agora falar da parte daquilo que as pessoas sonham a muitos anos e nunca foi feito, eu me lembro desde que eu era vereador, andando por aqui, depois como deputado, depois como prefeito, as pessoas pedindo uma área de lazer neste espaço, a gente tem uma experiência muito bem sucedida que é o parque de Madureira. Só pra ninguém aqui ficar preocupado, quando eu fui fazer o parque Madureira tinha gente contra, quando eu fui fazer a implosão da perimetral, tinha uma turma que se agarrava nas colunas da Perimetral. Que vai tirar as pessoas daqui, que vai ser um horror, tá lá...hoje adoram, tá todo mundo lá no sambinha, enfim todo mundo feliz da vida e curtindo, é assim mesmo se a gente não tiver debate, discussão, tem de acompanhar. Porque a gente faz um encontro como este, porque a gente reúne as pessoas aqui porque a gente quer que as pessoas participem ativamente da implantação da obra, das discussões da coisas, dos detalhes.entendem, então a gente quer espaço cultural quer debate, estamos fazendo um projeto de muita qualidade é importante entender isso, as vezes as pessoas não entendem, você tem de ir nas áreas da cidade, isso eu fiz no meu primeiro governo e estou fazendo agora também, que é levar este padrão de qualidade, eu me lembro que estas coisas do Rio eram só na Zona Sul, ou nas áreas mais ricas tem de ter um ícone não sei das quantas, eu faço questão de fazer aqi na zona oeste , como fiz questão de fazer em Madureira pra que a gente pudesse ter. O legal do Rio as pessoas para terem lazer, tinham que se deslocar para a zona Sul, hoje quantos moradores da zona sul se deslocam pra Madureira pra frequenta o parque Madureira. Isso melhora a autoestima, qualifica o entorno. A gente tem um desafio enorme, estamos fazendo um projeto enorme aqui em Realengo de drenagem aqui na região a Rio Aguas está olhando com atenção pra essa questão, até veio um senhor agora aqui me apresentar um projeto de um piscinão tipo da praça da Bandeira, ali na área do Exército, nós estamos discutindo isso mesmo. Pra ver se a gente minimiza estes problemas aqui, então é assim gente é um presente, participem, atuem, acompanhem, fiquem em cima e vamos todos juntos lutar. Um a parte tá resolvida, agora o grande desafio é a gente se unir a luta pra gente conquistar a outra parte. O prefeito está do lado do movimento, e agora vamos todos pedir juntos: Bolsonaro atende ao apelo dos moradores de Realengo, cede a área pra prefeitura pra gente fazer 100% do parque de Realengo.
O movimento Parque de Realengo Verde, reivindica 100% da
área.
Professor Fernando Oliveira fala
pelo movimento 100% Parque de Realengo Verde.
Vamos ouvir o professor Fernando Oliveira do IFRJ que
também é membro do movimento 100% Parque de Realengo Verde e ele vai dar uma
declaração do que eles acham atualmente do que o prefeito acabou de falar aqui
no lançamento da pedra fundamental “digamos assim”, por parte da prefeitura.
Sou professor do IFRJ e estou na
luta a bastante tempo e é desejo dos moradores de serem 100% da área e a gente
não abre mão disso nem a comunidade abre mão disso, embora o Eduardo Paes disse
que não tem como ele fazer pois depende da doação da área pelo ente federal,
mas nós agradecemos por pelo menos o parque estar sendo feito hoje (Inaugurando),
mas nós vamos continuar lutando pelos 100% Parque de Realengo Verde, que é o
desejo da comunidade a mais de 40 anos. A luta continua, esse é uma primeira vitória,
digo parte da vitória por estar lançado parque e estar começa do hoje mas os
moradores vão continuar lutando por 100%.
A gente não que prédio aqui nessa
área porque não tem cabimento fazer prédio nessa região que é carente de
espaços públicos.
Pro Realengo: No início do movimento
algumas instituições viriam pra cá para agregar. Como está essa questão
atualmente?
Professor. Então tem a Uni-Rio, o
Instituto Benjamim Constant, também tem interesse em projetos esta área em
20010, foi requisitada pelo IFRJ tem um documento nosso protocolado na União e
outros entes participando disso, seria em 2014, mas a FHE (Fundação
Habitacional do Exército) , agiu de maneira equivocada já que infringiu a lei e
pegou a área, mas a gente continua lutando e outros entes poderão estar aqui com
a gente se o resto da área for doado pro público, é isso que a população
deseja.
Aqui as publicaões oficiais da prefitura meses antes.
PARQUES E JARDINS
PARQUES E JARDINS
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Fundação Parques e Jardins
Campo de Santana, s/n - Tel.: 2224-8088
DESPACHO DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 08/04/2022
Trata-se de justificativa para dispensa de consulta
pública referente à implantação do PARQUE
REALENGO, NO
BAIRRO DE REALENGO XXXIII R.A. - AP 5”.
O documento relativo ao orçamento de obra e serviços do mesmo
emitido em 14/02/2022, Código: 7.369, apresenta
valor total de R$: 87.332.521,78.
Encaminho a presente justificativa tendo em vista o
DECRETO Nº 483
51, Art.6º das CONSULTAS PÚBLICAS
diz que:
Art. 6º - Os órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional,
deverão formular consulta pública nas licitações que realizarem, quando os
valores estimados da licitação ou para um conjunto de licitações simultâneas ou
sucessivas superarem o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) ou,
independentemente dos valores, sempre que a relevância, pertinência e
complexidade do objeto assim o recomendar.
§1º A consulta pública poderá ser dispensada a critério da autoridade
competente, desde que devidamente justificada no respectivo processo
administrativo.
O Projeto Básico de contrato Nº 028/2021, desenvolvido pela empresa
contratada ECOMIMESIS Soluções Ecológicas Ltda., e do qual as informações são
apresentadas no presente processo Nº 0014/301965/2021, foi elaborado
com base na definição conceitual
de projeto desenvolvido
pela equipe do
Departamento de Planejamento e
Projetos (DPP) da Fundação Parques e Jardins (FPJ). Este projeto conceitual foi
fruto de discussões com agentes sociais locais e políticos realizadas em quatro
reuniões, sendo: a primeira na própria sede da Fundação Parques e Jardins - em
conjunto com representantes da Secretaria de Meio Ambiente (SMAC) e do Coletivo
Realengo Verde -; a segunda realizada na sede da Secretaria de Meio Ambiente -
em conjunto com representantes da Fundação Parques e Jardins e do Coletivo Real
engo Verde -; e as terceira e quarta reuniões realizadas no Instituto Federal
do Rio de Janeiro (IFRJ), cuja sede se localiza adjacente ao térreo reservado
para a implantação do Parque Realengo - em conjunto com representantes do
Coletivo Realengo Verde e com a população residente independente.
Tanto o Projeto Conceitual de autoria da equipe DPP/FPJ, quanto o
Projeto Básico de autoria da empresa contratada ECOMIMESIS Soluções Ecológicas
Ltda., estão de acordo com:
1. As premissas e
resultados esperados apresentados na Iniciativa Estratégica Parques Urbanos
apresentada no Plano Estratégico 2021/2024, que diz: Parque Realengo -
implementação de um parque urbano de referência no Bairro de Realengo (AP 5)
com o objetivo de fornecer local verde, amplo e de qualidade à população do
entorno, com a implantação de diferentes equipamentos para todas as idades e
utilização de soluções sustentáveis, como energia limpa, reuso de água, pisos
permeáveis, jardins de chuva, composteira, horta comunitária, arborização com
espécies nativas, dentre outros.
2. As propostas de
aparelhos, formas de organização do espaço, atividades e alocação de
instituições públicas, realizado a partir da escuta dos membros do Movimento
Realengo Verde e residentes locais, que solicitam:
ÁREA INTERNA
• Reflorestamento e Arborização / •
Sistema de captação de água e energia solar
/ • Brinquedos, caixas de areia e área de lazer para as crianças / • Banheiros
/ • Bebedouros /• Área atividades físicas: alongamento; yoga; meditação;
tai-chi-chuan; shiatsu / • Reconstrução da caixa d’água original da antiga
fábrica, recentemente demolida./• Implantação de canteiros e laboratórios de
PANCS - plantas alimentícias não convencionais /• Canteiros e laboratórios para
introdução da itoterapia, contribuindo com a estratégia de saúde da família. /•
Biblioteca / Clube de Leitura / Espaço para educação ambienta / • Centro de
Memória de Realengo/ ECOMUSEU DO PARQUE REALENGO VERDE / • Sede do Parque - com
inspetoria da guarda municipal / • Área de expansão da IFRJ / • Prédio para
UNIRIO /• Espaço para o Instituto do Coração / • Bicicletário / • Controle de
acesso (guaritas) / • Alamedas (saibro) / • Átrio (pátio central) /• Nas
entradas jardim com cobertura de bougainville / • Lago da vitória régia / •
Palmeiras imperiais / • Orquidário /
ÁREA
EXTERNA
• Ampliar a calçada na Rua General Sezefredo e na
Rua Pedro Gomes, dando continuidade ao espaço reservado para caminhada e ciclovia, já existente na
Rua General Raposo e Rua Carlos
Venceslau e nestes espaços ficariam os equipamentos e todas as atividades,
preservando a parte interna. / • Meso drenagem Rua Pedro Gomes - Rua General
Azeredo para Rio Piraquara (Projeto “Rio Águas”, já existente) /• Iluminação
voltada para rua, com fotocélula que desligue às 00 horas a maior parte -
Implantar sistema de iluminação com
placa solar / • Arborização, entorno do Parque em toda sua extensão, plantios de
palmeiras de preferência imperial ou ipê de todas as cores /• Pista caminhada /
• Ciclovia / • Quiosques somente nas
extremidades ou seja nas esquinas. /
• Campo de futebol society / • Quadra de basquete /
• Quadra de voleibol / • Espaços multiuso: recreação, cultura e associativismo
/ • Brinquedos para crianças / • Pista de skate / Bicicross / • Bicicletário / •
Arena de Realengo / • Nave do conhecimento / • Horta comunitária / • Região
Administrativa (XXXIII RA) / • Centro de gestão de resíduos voltado para
catadores locais.
• Instalações artísticas interativas / • Chuveirão próximo a área de lazer e
esportes.
ATIVIDADES
• Proposta de adoção de espaços para jardins, pelas
faculdades ou empresas / • A feirinha da praça teria um ou mais dias para ela,
feira em geral, precisamos /• incentivar a economia local. /• Seria
interessante um local já com as barracas instaladas, destinada a vários /•
tipos de feira, artesanato, livro, roupa, antiquários, legumes e fruta, com uma
/• tenda na sua extensão. Cada dia uma especialidade pode ser a dos
nordestinos, /• comidas típicas (feira da amizade). Feira orgânica, entre
outras, local perfeito / • seria na Carlos Venceslau ao lado da entrada
principal /• Em cima dos muros em toda sua extensão uma enorme jardineira com
vegetação
/• com ramos. Daria vida ao concreto./ • Os espaços
esportivos devem estar preparados para receber Judô, Jiu-Jitsu e capoeira. /• Reforçar a Segurança Presente em
Realengo atuando inclusive no Parque Verde de Realengo Nesse sentido, e por considerar
que as manifestações dos agentes sociais foram acolhidas no projeto, bem como
críticas e sugestões enviadas foram identificadas, e, acompanhadas de
argumentação que as justiiquem, solicito a aprovação da presente dispensa
____________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
D.O.RIO
Ano XXXVI • N
o
51 • Rio de
Janeiro
Terça-feira, 31 de Maio de 2022
104
FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO
PROCESSO:
14/300.105/2022
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA
Nº 0001/2022
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE REALENGO - XXXIII RA - AP-5 - REALENGO.
TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço
VALOR ESTIMADO R$ 79.682.431,69 (Setenta e nove
milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos
e trinta e um reais e sessenta e nove centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO:
900 (novecentos) dias corridos
DATA E HORA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO:
30 / 06 / 2022 às 10:00 horas
1 - O(s) Edital(is) poderá(ao) ser retirado(s)
através do link “ https://ecomprasrio.rio.rj.gov.br”
2 - Para maiores informações os interessados devem
dirigir-se à Praça da República, Campo de Santana, s/nº
Centro, Rio de Janeiro, das 10h às 12h e das 14h às
16h, ou através do telefone 2224-8088 Ramal 320.
3 - Conforme Ato do Presidente às fls. 2111 do p.p.
4 - Torno sem efeito a publicação DO nº 13 de
31/03/2022, pág.155.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO
Textos , fotos e edição de videos : Luiz Fortes
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